Descrição resumida: Emenda parlamentar impositiva destina R$ 185.000,00 ao Fundo Estadual de Saúde do Amazonas para repasse à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCECON), visando à aquisição de um aparelho de anestesia. O equipamento será utilizado em pacientes neonatais, pediátricos e adultos (inclusive obesos mórbidos) e é essencial para as atividades da FCECON, hospital especializado em oncologia que atende exclusivamente pelo SUS.
Descrição completa: Emenda parlamentar impositiva que destina recursos ao Fundo Estadual de Saúde a fim de transferir à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON, para a aquisição de equipamento: 01 (um) aparelho de anestesia para aplicação neonatal (0,5kg ou menos), pediátrico e adulto (obeso mórbido), composição: ventilador eletrônico, vaporizador calibrado, filtro valvular e circuito ventilatório autoclavável a vapor, tela mínima de 12 polegadas, touch screen, móvel em polímero ou material inoxidável de ultrassom, sendo de suma importância para as atividades do hospital, tendo em vista, ser especializado em oncologia, com cem por cento de seus serviços voltados para o Sistema Único de Saúde – SUS, além de servir à pesquisa em oncologia, com uma demanda superior a dois mil pacientes com câncer que procuram a instituição. No ano de 2018, foram registrados mais de 1.000.000 de procedimentos ambulatoriais e mais de 25 mil procedimentos hospitalares. R$ 185.000,00
Emenda parlamentar impositiva que destina recursos ao Fundo Estadual de Saúde para a aquisição de camas hospitalares tipo fawler para o Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado. A aquisição das camas hospitalares faz-se necessária, tendo em vista que os leitos existentes no referido hospital encontram-se muito avariados. R$ 125.000,00
Emenda parlamentar impositiva para a aquisição de equipamentos e material permanente, com vistas a subsidiar os Hospitais e Pronto Socorros da capital, com equipamentos necessários ao combate do coronavírus, haja vista o número crescente de casos no Estado do Amazonas, principalmente na capital. R$ 1.500.000,00
Descrição resumida: Emenda parlamentar impositiva no valor de R$ 150.000,00 destina recursos ao Fundo Estadual de Saúde para transferência à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCECON). O objetivo é a aquisição de equipamentos e material permanente para renovação dos aparelhos do ambulatório e das enfermarias.
Descrição completa: Emenda Parlamentar Impositiva que destina recursos ao Fundo Estadual de Saúde para transferência à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas para a aquisição de equipamentos e material permanente, visando a renovação dos equipamentos do ambulatório e das enfermarias da referida Fundação que é um hospital referência em oncologia no Estado do Amazonas com mais de 25 mil pacientes em acompanhamento e mantendo atendimento adulto e pediátrico, com ênfase no tratamento de patologias cancerígenas. R$ 150.000,00
Descrição resumida: Emenda parlamentar impositiva no valor de R$ 114.000,00 destina recursos ao Fundo Estadual de Saúde para execução pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, por meio de acordo formal com a SES/AM. Os recursos visam à aquisição de equipamentos e material permanente para estruturar o Centro de Treinamento de Cardiologia do Estado do Amazonas.
Descrição completa: Emenda Parlamentar Impositiva que destina recursos ao Fundo Estadual de Saúde para ser executado pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, por meio de instrumento jurídico que será formalizado com a SES/AM, com vistas a aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro de Treinamento de Cardiologia do Estado do Amazonas, visando equipá-lo para atender às necessidades dos profissionais de saúde na região Norte, no sentido de promover sua qualificação e torná-los aptos para atuar nas unidades de urgência e emergência, além de capacitar a população leiga para os primeiros atendimentos de ressuscitação cardiopulmonar. R$ 114.000,00
2020
Descrição resumida: Emenda parlamentar impositiva no valor de R$ 130.000,00 destina recursos ao Fundo Estadual de Saúde para transferência à Maternidade Ana Braga. O objetivo é a aquisição de equipamentos e material permanente, substituindo aparelhos obsoletos.
Descrição completa: Emenda parlamentar impositiva que destina recursos ao Fundo Estadual de Saúde a fim de realização de transferência à Maternidade Ana Braga para a aquisição de equipamentos e material permanente para atendimento das necessidades da referida Maternidade, tendo em vista que alguns equipamentos encontram-se em estado de obsolescência, que serão de grande relevância à instituição que é referência no atendimento às gestantes de alto risco, recebendo grande demanda no atendimento de alta complexidade. R$ 130.000,00
Descrição resumida: Emenda parlamentar impositiva no valor de R$ 700.000,00 destina recursos ao Fundo Estadual de Saúde para transferência à Maternidade Balbina Mestrinho. Os recursos visam à aquisição de mobiliário, equipamentos hospitalares de suporte à vida, máquinas e utensílios, com o objetivo de adequar e reativar leitos da UTI materna.
Descrição completa: Emenda parlamentar impositiva que destina recursos ao Fundo Estadual de Saúde a fim de transferir à Maternidade Balbina Mestrinho para a aquisição de mobiliário, equipamentos hospitalares de suporte à vida, além de máquinas e utensílios, visando à adequação e a reativação de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo – UTI materna, tendo em vista que a referida maternidade é referência no atendimento às gestantes de alto risco, recebendo demanda no atendimento de alta complexidade, bem como pacientes advindos de todo o Estado do Amazonas, funcionando com portas abertas 24h por dia, para atender casos como o atendimento a pacientes com síndrome hipertensiva específica da gestação (SHEG), pré-eclâmpsia, risco potencial ao recém-nascido prematuro, descolamento de placenta, entre outros, que exigem a provisão de um leito de UTI neonatal e materna. R$ 700.000,00
2020
Realização do Festival “TE ENCONTRO NA BARROSO”: Emenda Parlamentar que destina recursos à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa-SEC, para a celebração de Termo de Fomento com a Associação Cultural Casarão de Ideias (19.092.835/0001-47), para a realização do festival “TE ENCONTRO NA BARROSO”, com o intuito de fomentar a cultura na cidade por meio da realização do festival. R$ 100.000,00
2021
Reforma do Laboratório da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA/UEA): Emenda parlamentar que destina a transferência de recursos à Universidade do Estado do Amazonas, para fins de realização da reforma do laboratório da Escola Superior de Ciências da Saúde ESA/UEA. R$ 500.000,00
Aquisição de Equipamentos e Materiais para Cursos Profissionalizantes na Inspetoria Laura Vicuña (CETAM): Emenda parlamentar que destina a transferência de recursos ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas para firmar termo de fomento, visando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Inspetoria Laura Vicuña (04.566.352/0001-60), com vistas a ofertar cursos profissionalizantes para jovens e adultos. R$ 250.000,00
Aquisição de Equipamentos e Materiais para Cursos Profissionalizantes no Centro Missionário Nossa Senhora da Amazônia (CETAM): Emenda parlamentar que destina a transferência de recursos ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas para firmar termo de fomento, visando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro Missionário Nossa Senhora da Amazônia – CEMINSA (02.906.798/0001-60), com vistas a ofertar cursos profissionalizantes para jovens e adultos. R$ 250.000,00
Implementação de Projetos para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA): Emenda Parlamentar que destina recursos à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania para a celebração de Termo de Fomento com o Instituto Autismo no Amazonas (15.029.696/0001-56), visando implementar os projetos do referido Instituto com o intuito de atender às necessidades das pessoas que possuem o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). R$ 170.481,50
Ampliação do Mutirão da Inclusão para Pessoas com Deficiência: Emenda Parlamentar que destina recursos ao Fundo Estadual de Saúde para a celebração de Termo de Fomento com a Associação Amazonas Saúde Solidária (CNPJ n.º 11.849.227/0001-22), visando custear o Projeto de Ampliação do Mutirão da Inclusão, com o objetivo de oferecer atendimento médico especializado às Pessoas com Deficiência. R$ 100.000,00
Aquisição de Equipamentos para o Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC/AM/SSP): Emenda Parlamentar que destina a transferência de recursos à Secretaria de Estado de Segurança Pública com vistas à aquisição de equipamentos e materiais permanentes, visando atender o Departamento de Polícia Técnico-Científica do Amazonas – DPTC/AM/SSP. R$ 170.000,00
2022
Apoio a Eventos Culturais em Manicoré: Emenda Parlamentar que destina recursos à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC) para a celebração de Contrato de Gestão com a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), a fim de apoiar a realização de eventos culturais no Município de Manicoré. R$ 500.000,00